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Parauapebas, Macaé e Anchieta empenham-se na busca por outras fontes de recursos para reduzir a dependência do minério e do petróleo

Por Carlos Dias, Gilmara Santos e Martha San Juan França

A riqueza de Parauapebas, no Pará, se assenta em sua principal atividade econômica, a exploração das jazidas de Carajás pela companhia mineradora Vale. Foi exclusivamente por causa do minério que o município tornou-se o maior exportador do país, deixando para trás cidades bem maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2014, Parauapebas exportou 7,6 bilhões de dólares, tendo também o maior superávit comercial do período, com 7,5 bilhões de dólares. Os maiores parceiros foram a China — que absorve mais da metade das exportações de Parauapebas —, seguida do Japão e da Alemanha.

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Esses índices altos, mantidos durante anos, fizeram do município o campeão no subgrupo Comércio Exterior do ranking do anuário As Melhores Cidades do Brasil. Mas, como outras cidades que têm a economia assentada na mineração, Parauapebas está sofrendo o baque da queda dos preços do ferro (leia também a reportagem sobre Congonhas na página 44). O primeiro semestre de 2015 foi o pior de sua história econômica, desde que ultrapassou a produção de 100 milhões de toneladas de minério exportados, em 2009.

Segundo os últimos dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), São Paulo passou à liderança no ranking dos municípios exportadores, seguido por Rio de Janeiro e Angra dos Reis. Parauapebas despencou para o quarto lugar neste ano, com 1,6 bilhão de dólares de vendas realizadas. O valor recebido com as exportações caiu para a metade do que foi negociado no primeiro semestre do ano passado, apesar do aumento da produção de 12% comparado com o mesmo período (59,1 milhões de toneladas). Por conta do mais alto teor de ferro de Carajás, a Vale aumentou a extração no município, enquanto reduziu a produção de minério de menor qualidade em minas de outras regiões.

Diante dos altos e baixos do preço do minério de ferro, resultado da crise e da variação da cotação do dólar, novamente Parauapebas avalia as suas possibilidades de diversificar a produção, investindo na criação de empresas siderúrgicas e no estímulo à criação de outras matrizes econômicas. Essa diversificação aumentaria a oferta de empregos e poderia absorver uma parte da mão de obra disponível na cidade, resultado do intenso processo de migração.

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“Enquanto os recursos crescem em escala aritmética, as demandas crescem em escala geométrica”

Wander Nepomuceno, secretário de Desenvolvimento de Parauapebas (PA)

Isso porque, mesmo nos anos de arrecadação alta, o rápido crescimento da cidade veio acompanhado de vários problemas, como a falta de moradia e de saneamento básico. “Em Parauapebas, enquanto os recursos crescem em escala aritmética, as demandas e os impactos socioeconômicos crescem em escala geométrica”, afirma o secretário de Desenvolvimento do município, Wander Nepomuceno.

Capital do petróleo

Em 1970, quando a Petrobras escolheu Macaé para ser a sede de suas operações na Bacia de Campos, o destino do município fluminense estava selado. Estima-se que mais de 4 mil empresas ali se instalaram e a população foi multiplicada por dez — hoje são 230 mil habitantes. A mola propulsora da cidade, que fica a 180 quilômetros da capital Rio de Janeiro, foi o petróleo. Os investimentos e royalties advindos balizaram uma economia voltada ao comércio exterior. Foi por essa razão que a cidade foi apontada pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil como líder no subgrupo Comércio Exterior, entre as cidades de grande porte.

Calcula-se que, até 2010, a Petrobras tenha investido 25,7 bilhões de dólares na Bacia de Campos, o equivalente a 80% dos recursos da empresa em exploração e produção para todo Brasil. O efeito desse aporte de capital foi o crescimento de quase seis vezes o tamanho da economia de Macaé desde 1997. O atual prefeito, o médico neurologista Aluízio dos Santos Júnior (PMDB), afirma: “A palavra-chave se chama eficiência e a grande máxima é centrada no trabalho para fazermos uma cidade melhor”. Aluízio Júnior sucedeu Riverton Mussi (PMDB), encerrando assim o ciclo de quarenta anos de alternância de membros da família Mussi no comando do município.

O passado recente de vultosos recursos financeiros canalizados para o setor petrolífero, porém, esbarra hoje em uma fase de vacas magras, com as sucessivas denúncias de corrupção na Petrobras e a verba de royalties e investimentos minguando rapidamente. Para afastar os problemas momentâneos, a solução de Aluízio Júnior foi tentar amenizar o impacto da crise externa nas contas internas. O secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, endossa a opinião do seu chefe. Ele lembra que, no primeiro quadrimestre, a receita própria da cidade — gerada por meio das principais taxas de arrecadação, como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — correspondia a 73,69%. Já os royalties registraram 16% do orçamento. Os outros 10,31% representam recursos vinculados com o governo federal.

“A elevação da arrecadação dos recursos próprios traz menor dependência da receita do petróleo. O município incentiva, por exemplo, a quitação do IPTU em cota única. Em média, 86% dos contribuintes realizaram o pagamento em uma única parcela”, conclui o secretário.

Operações da Petrobras contribuíram para o desenvolvimento de Macaé

Operações da Petrobras contribuíram para o desenvolvimento de Macaé

Terceiro santo

Única cidade capixaba no ranking de As Melhores Cidades do Brasil, Anchieta se orgulha de ser uma das principais exportadoras de minério pelotizado do País. Em 2014, o município foi responsável pela exportação de 3,569 bilhões de reais. Para ter uma ideia da expansão no comércio exterior, dez anos antes, em 2004, a cidade vendeu 594 milhões de reais para outros países, conforme a Secretaria de Comércio Exterior.

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Esse crescimento vertiginoso deu ao município o primeiro lugar entre as cidades de pequeno porte em comércio exterior. O minério pelotizado é o principal item da balança comercial de Anchieta. O insumo é transportado in natura de Minas Gerais para o município por meio de minerodutos. Na cidade capixaba, é processado e transformado em pelotas para serem comercializadas principalmente em países da Europa e na China.

Todo o processo é realizado pela Samarco, empresa brasileira de mineração, de capital fechado, controlada em partes iguais por dois acionistas: BHP Billiton Brasil Ltda. e Vale S.A. A companhia figura entre as maiores empresas exportadoras do País, ocupando, em 2014, a décima posição, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Anchieta investe em turismo religioso e pesca

Anchieta investe em turismo religioso e pesca

Atualmente, a principal fonte de renda e arrecadação da cidade é gerada pela Samarco, que emprega cerca de 3.200 trabalhadores. “Mas estamos trazendo projetos alternativos para que o município tenha outras fontes de renda permanentes, já que o minério é algo com prazo para acabar”, afirma o prefeito Marcus Vinicius Doelinger Assad (PTB).

De fato, Anchieta está passando por um grande desenvolvimento com a implantação de um polo siderúrgico na região. A UTG (Usina de Tratamento de Gás) já foi inaugurada e está em funcionamento. E novos empreendimentos estão previstos para o município, como a quarta Usina de Pelotização da Samarco Mineração, a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) e o porto da Petrobras.

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“A ideia é diversificar e conciliar diferentes fontes de renda para a economia local”

Marcus Vinicius Doelinger Assad, prefeito de Anchieta (ES)

Além disso, explica o prefeito, a cidade também está investindo no turismo religioso, na agricultura e na pesca. O potencial religioso ganhou força com a canonização do Padre Anchieta em abril de 2014. São José de Anchieta é o terceiro santo brasileiro. Antes foram canonizados Madre Paulina, em 2002, e Frei Galvão, em 2007.

“Já percebemos um aumento no turismo religioso cultural do município desde a canonização. Visitas ao Santuário, local onde Anchieta viveu, estão entre os destinos procurados pelos fiéis”, diz o prefeito, ao comentar que, independentemente da religião, há uma oportunidade para a cidade: “A ideia é diversificar e conciliar diferentes fontes de renda para a economia local”.

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