Os bons coletores

Por Carlos Dias e Gilmara Santos

Evitar a sonegação fiscal é um dos principais desafios das administrações públicas brasileiras. Em Barueri, cidade da Grande São Paulo, várias ações foram adotadas para garantir a ampliação das receitas. “Vão da educação fiscal, fortalecendo a cultura junto ao contribuinte, passando pelo processo de aperfeiçoamento do chamado ‘corpo fiscalizatório’. Além da modernização da estrutura e criação de ferramentas eletrônicas de controle”, explica o prefeito Gil Arantes (DEM). O modelo está dando certo. Tanto que o município foi o primeiro colocado no ranking de As Melhores Cidades do Brasil no subgrupo Capacidade de Arrecadação, tanto na categoria geral como entre as cidades de grande porte. Nos últimos anos, Barueri triplicou a arrecadação. Em 2005, houve entrada de 614 milhões de reais nos cofres públicos. Em 2015, o montante saltou para 1,9 bilhão de reais.

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O Imposto sobre Serviços (ISS) é o tributo que mais gera recursos para o município, seguido pelo repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2014, o ISS foi responsável pela receita de 714 milhões de reais. O repasse do ICMS atingiu 536 milhões de reais no mesmo período. O bom desempenho do ISS nas finanças do município se justifica porque o ramo de serviços é o principal setor da economia local, com destaque para tecnologia da informação, operações mercantis e distribuição de derivados de petróleo. Considerando todos os ramos de atividades, Barueri conta com 21 mil contribuintes inscritos.

Esse avanço na capacidade de arrecadação tem reflexo direto na qualidade de vida da população, diz o prefeito. E contribui também para melhorar as condições daqueles que estão em situação de vulnerabilidade e que são contemplados pelos projetos sociais. “Barueri é uma cidade que tem 100% de suas vias públicas pavimentadas, a educação é de qualidade atestada pelos mais diferentes índices de pesquisa técnica e nossos alunos recebem gratuitamente os uniformes, o material didático, o kit escolar e até um kit higiene. Estamos humanizando os serviços de saúde e reduzindo os índices de criminalidade e, entre outros avanços, sempre exibimos bons números no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, comenta o chefe do Executivo.

“Avanços têm como foco permitir que novos investimentos venham para a cidade”

Gil Arantes, prefeito de Barueri (SP)

Entre os avanços da cidade na administração dos recursos, o prefeito destaca investimentos permanentes nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura. “Enquanto os três primeiros itens passam pela necessidade de elevar a qualidade de vida, a infraestrutura tem como foco permitir que novos empreendimentos venham para a cidade, por encontrarem aqui as melhores condições para promover suas atividades.”

Reconstrução04

Cidade do litoral sul fluminense, Itaguaí vive uma contradição singular entre os municípios brasileiros: arrecada bem, a economia é pujante, mas não há contrapartida de benefícios de infraestrutura e sociais para sua população. A cidade, uma continuidade do Rio de Janeiro seguida por Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati, esteve recentemente envolvida em uma série de escândalos de corrupção cujo desfecho foram mudanças radicais na prefeitura.

O atual prefeito, Weslei Pereira Gonçalves, sem partido, que tomou posse em março de 2015, diz não ser surpresa a cidade ter conquistado o prêmio de melhor entre as de porte médio em capacidade de arrecadação pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil: “Temos uma conjugação de fatores que propicia esse mérito. Refiro-me ao minério de ferro, à indústria naval, um bom porto, investimentos da Marinha e infraestrutura logística”.

É pelo porto de Itaguaí que é escoado o minério de ferro para exportação

É pelo porto de Itaguaí que é escoado o minério de ferro para exportação

Itaguaí é sinônimo de minério de ferro, ligado à Vale. É pelo porto da cidade que se escoa a maior parte da produção nacional. A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), uma das maiores usinas do Brasil e da América Latina, tem seu porto contíguo a Itaguaí, que se beneficia do imposto sobre minérios embarcados pela empresa. Lá também se recuperou, por uma iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parte da indústria naval sucateada, com forte investimento de capital público e privado. A cidade também é estratégica para a Marinha, com os projetos de construção dos submarinos de propulsão nuclear, estaleiro naval e uma unidade avançada de fabricação de peças metálicas.

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O prefeito cita ainda a logística bastante favorável às empresas. “Na última década, tivemos a duplicação da Rio–Santos, estamos a 9 quilômetros da Avenida Brasil, próximos da Rodovia Dutra e com o Arco Metropolitano que liga Itaguaí a Itaboraí. E a 450 quilômetros de São Paulo”, afirma Gonçalves. Entre 2005 e 2014, a receita total de Itaguaí subiu em valores nominais de 135 milhões para 553 milhões de reais. Sem levar em conta a inflação, foi um crescimento em dez anos de 309% — ou seja, o valor arrecadado quadruplicou. Até maio deste ano, foram recolhidos para os cofres públicos municipais 191 milhões de reais.

Apesar da pujança econômica, a situação social da cidade não apresentou um desenvolvimento compatível. Por isso, diz o prefeito, a nova gestão pretende priorizar os investimentos na saúde e na educação para melhorar a qualidade de vida da população. “Vivemos hoje, infelizmente, o pior momento da cidade. Falta tudo, desde saúde, educação, até funcionalismo público. Estamos tentando colocar a casa em ordem”, diz Gonçalves. No ano passado, a principal fonte arrecadadora de Itaguaí foi o Imposto sobre Serviços (ISS), uma receita própria proveniente da atividade econômica desenvolvida na cidade. Esse tributo representou 39,2% do total recolhido.

Pequena notável

A beleza de Mangaratiba (RJ) já foi cenário e inspiração para o cinema. O lendário filme brasileiro de 1930 Limite teve como principal locação a cidade. A trama de Mário Peixoto, com fotografia e filmagens de Edgar Brazil, foi votada várias vezes como o melhor filme brasileiro já realizado. Também é considerada a primeira e única referência para películas brasileiras experimentais do cinema mudo. O filme norte-americano The Expendables, de 2010, também usou Mangaratiba como sua principal locação.

“Vários fatores contribuem para o mérito, como o porto, a indústria naval e a  infraestrutura logística”

Wesley P. Gonçalves, prefeito de Itaguaí (RJ)

Além de ser inspiração cinematográfica, a cidade se destaca em outras áreas e aparece como primeira colocada no subgrupo Capacidade de Arrecadação, entre localidades de pequeno porte no anuário As Melhores Cidades do Brasil. Esse indicador revela os avanços do município na gestão dos recursos próprios. Mas o bom desempenho da arrecadação dos últimos dez anos pode não ser repetido neste. De acordo com a prefeitura, Mangaratiba atravessa um período de queda na arrecadação. Para enfrentar o problema, está reorganizando sua estrutura financeira e administrativa com diversas medidas. Foi enviada uma mensagem do Executivo à Câmara Municipal que reduz em 25% os salários do prefeito e do vice e diminui em 20% os vencimentos de secretários, subsecretários e presidentes de entidades da administração indireta.

Mangaratiba se destaca pela beleza de suas praias

Mangaratiba se destaca pela beleza de suas praias

 

Para garantir o equilíbrio econômico, também estão em andamento a reavaliação do orçamento das secretarias, cortes de cargos comissionados e renegociação de contratos com fornecedores. Vale destacar que o levantamento que deu o prêmio à Mangaratiba — bem como de todo este anuário — não leva em consideração as informações e condições das contas do município examinadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou em outros órgãos fiscalizadores da União, tampouco a condição do prefeito. São avaliados única e exclusivamente os indicadores, tanto o dado mais recente (2014) quanto ao longo dos dez anos precedentes.

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Os dados compilados são de 2014 e foram utilizados os relatórios enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável por receber as informações e fiscalizá-las. Os números contidos nos relatórios são de responsabilidade das prefeituras. Esse esclarecimento se faz necessário porque o prefeito Evandro Bertino Jorge (PSD) foi preso em abril, suspeito de fraudar licitações, falsificar documentos e coagir testemunhas, entre elas, jornalistas. O prefeito também foi denunciado por atos de improbidade administrativa. Além do prefeito, o secretário de Segurança e Ordem Pública, Sidney Ferreira, e o secretário de Comunicação, Roberto Pinto dos Santos, também foram presos.

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