Olhar para o futuro

Salgueiro, Ribeirão das Neves e Tufilândia destacam-se pelas políticas de prioridade à saúde e à educação

Por Carlos Dias e Martha San Juan França

Cidade mais importante do sertão central pernambucano, Salgueiro quer esquecer o velho apelido de “capital do Polígono da Maconha” e se destacar com os avanços na educação básica e fundamental. “Os recursos não são suficientes, mas começamos um planejamento de olhar para o futuro”, afirma o prefeito reeleito Marcones Libório de Sá (PSB), duas vezes também vice. A taxa de homicídios caiu para nove em cada 100 mil habitantes, o que é abaixo da média brasileira, desde 2007, quando teve início o programa de combate à criminalidade na região que desarticulou as quadrilhas e trouxe mais tranquilidade ao município. Antes disso, a taxa era de 17/100 mil habitantes.

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O relatório de receita orçamentária e gestão fiscal de 2014, que serviu de base para o anuário As Melhores Cidades do Brasil, informa que a prefeitura investiu 19,88% da receita em saúde e 32,66% em educação em 2014, quando o limite mínimo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 15% e 25%, respectivamente. Essa porcentagem garantiu a Salgueiro a melhor classificação nos indicadores fiscais referentes à aplicação em educação e saúde para cidades de porte médio. Segundo o prefeito, esse investimento foi feito para melhorar a qualidade do ensino e das unidades básicas de saúde.

“Chegamos a ter quase cem escolas municipais, mas hoje o município possui apenas 25 estabelecimentos”, afirma. Isso aconteceu porque a prefeitura decidiu acabar com as classes multisseriadas, onde são ministradas aulas para estudantes de diferentes idades e séries, e investir em escolas-núcleo, com o uso intensivo do transporte escolar e deslocamento dos alunos para estabelecimentos onde são reunidos em classes de acordo com sua faixa etária.

Segundo Libório de Sá, essa opção é bem mais trabalhosa porque exige melhor qualificação do professor e um gasto grande em logística: “Para manter não só o acesso, mas o aluno na escola, é preciso investir no salário e também na qualificação e capacitação dos professores”. Há cerca de dez anos, a Secretaria de Educação desenvolve o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino, destinado a avaliar as equipes de professores, coordenação pedagógica e gestão escolar. O resultado já se fez sentir. O município de Salgueiro comemorou o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação, que mede a qualidade de ensino.04

A média das séries de 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede municipal foi 4,9, oito décimos acima da média estadual e à frente de cidades como Recife, Olinda e Caruaru. Os 8º e 9º anos do ensino fundamental também obtiveram um bom desempenho, alcançando a média 4,4, dez décimos acima do índice do estado. O prefeito relata o sucesso do programa de inclusão de estudantes com deficiência, desenvolvido nas unidades da rede municipal e estadual de ensino de Salgueiro, que reduziu o número de crianças e adolescentes fora da escola. O programa é resultado de uma parceria entre os profissionais da educação e os agentes comunitários de saúde que percorrem as casas da região.

No caso da saúde, Libório de Sá lembra que está reestruturando a rede: “Noventa por cento das 16 unidades básicas de saúde estão situadas em prédios próprios, com espaço adequado para os trabalhadores e usuários do sistema”. As unidades são multidisciplinares e focadas na atenção básica ao programa de saúde da família. “Somos criticados porque não temos ambulâncias no município”, afirma. “Sou médico e sei que o uso da ambulância que vai levar para um especialista é pequeno frente às necessidades básicas de manutenção e controle de saúde.” Para provar o que diz, o prefeito cita a queda no número de mortalidade infantil no município, que era de 150 para cada mil nascidos vivos e hoje está na casa de 20/1.000.

O prefeito reclama das dificuldades de cumprir atribuições municipais com o repasse de verbas da União e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Chegamos no limite prudencial, temos que segurar todos os gastos que podem ser feitos pela prefeitura.”

Comércio em ascensão

Situada na região metropolitana de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves é considerado um dos municípios mais pobres de Minas Gerais. Cerca de 60% dos seus mais de 300 mil habitantes trabalham fora de seus limites territoriais. Essa realidade já lhe rendeu o apelido de “cidade dormitório”. Outra denominação que deixa a população contrariada é a de “cidade carcerária”, devido à existência de cinco unidades prisionais no município, uma delas a primeira Parceria Público-Privada (PPP) com essa função.  Isso porque, segundo as queixas, a construção dos presídios trouxe uma imagem de violência ao município e não foi acompanhada de investimentos relevantes que melhorassem a qualidade de vida da população.

Em Ribeirão das Neves, preocupação é com a saúde

Em Ribeirão das Neves, preocupação é com a saúde

Mais ainda, a partir da década de 1970, Ribeirão das Neves passou a ser objeto de especulação imobiliária. Foram abertos na cidade vários loteamentos irregulares, em sua maioria ocupados por população de baixa renda. Como resultado, serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura e saneamento, habitação e geração de renda continuam precários. Ainda assim, Ribeirão das Neves obteve a maior classificação para cidades de grande porte no anuário As Melhores Cidades do Brasil no subgrupo Aplicação na Saúde e Educação, que revela o compromisso do município quanto à aplicação de recursos e ao cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações para classificar o município foram extraídas dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

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Ribeirão de Neves conta atualmente com algumas fábricas e um comércio em crescimento, com muitos bares, pizzarias, salões de beleza, supermercados, magazines, bancos, que abrigam uma parte da população economicamente ativa, além dos empregados dos presídios. Os moradores reclamam da ausência de creches e da precariedade das escolas e dos postos de saúde. Segundo a prefeitura, o município possui 30 creches e seis unidades do programa Proinfância, do governo federal, serão inauguradas até o ano que vem.

O problema maior não é o ensino fundamental, uma vez que o município atende 22.125 alunos e conta com oferta de vagas. Mas as condições inadequadas. A prefeitura admite que as escolas estão abrigadas em casas alugadas e sem espaço apropriado. Muitas precisam ser reformadas e ampliadas e outras, construídas. Funcionários da educação municipal fizeram recentemente uma greve reivindicando o piso nacional para a categoria e um plano de carreira. Embora não tivessem alcançado esse objetivo, houve acordo parcial. “Nosso desejo era chegar ao pagamento do piso, porém, por respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e às incapacidades financeiras do município, não foi possível neste momento”, diz nota da prefeitura, encabeçada pela também professora municipal Daniela Correa (PT).

A saúde também é objeto de muitas reclamações dos moradores. A cidade possui 53 unidades básicas de saúde, cinco unidades básicas de referência, um centro de especialidades médicas e odontológicas, duas unidades de pronto-atendimento (UPA), seis unidades de saúde mental e um hospital municipal, que é referência em atendimento a vítimas de abuso sexual e assistência aos pacientes do sistema prisional. Diz a prefeitura: “São avanços significativos, mas não podemos dizer que são suficientes para resolver todos os problemas do município. Estamos buscando recursos junto ao governo estadual e ao federal para a implantação de projetos que estendam esses benefícios para um número maior de pessoas”.

Aplicação com folga

A pequena Tufilândia, no Maranhão, distante 280 quilômetros da capital São Luís, foi eleita pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil como líder no subgrupo Aplicação na Saúde e Educação e, pelo mesmo critério, entre os municípios de pequeno porte. Tem 271 quilômetros quadrados e contava com 5.651 habitantes no último Censo. Está situada na área de influência da Vale, que administra a Estrada de Ferro Carajás e realiza uma série de programas sociais, visando o desenvolvimento da saúde e educação na região.

Em Salgueiro, ações para melhorar a educação

Em Salgueiro, ações para melhorar a educação

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o município supera com folga os limites mínimos de vinculações constitucionais aplicados nas áreas da saúde e educação. Eles são de 25% da receita de impostos e transferências para aplicação exclusivamente na educação e de 15% na saúde. Em Tufilândia, os recursos do orçamento destinados à educação foram de 87,54% em 2014, ante a média nacional de 29,3%. Já na saúde, os gastos somaram, em média, 52,08% do previsto, ante uma média nacional de 22,3%, de acordo com dados registrados na STN.

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O levantamento não leva em consideração as informações e condições das contas do município examinadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou em outros órgãos fiscalizadores da União, tampouco a condição do prefeito. São avaliados única e exclusivamente os indicadores, tanto o dado mais recente (2014) quanto ao longo dos dez anos precedentes.

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One Comment

  1. Paulo
    2 anos ago

    É mais essa não é a Tufilândia da realidade de hoje, a cidade nunca fez e nem faz um porta se quer no municipio tudo e encaminhado pra cidadw vizinha Santa Inês, se vierem ver a realidade de perto vocea irao concordar.

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