O cobertor é sempre curto

São José dos Pinhais, Parauapebas e Louveira mostram como fazem para tentar elevar sua arrecadação de modo consistente

Por Carlos Dias e Martha San Juan França

Para falar sobre o recente avanço da economia de São José dos Pinhais (PR) é preciso observar a ida de novas indústrias para a cidade no início dos anos 2000. Em particular, algumas montadoras de automóveis, cujo imposto recolhido com a venda de veículos, o ICMS, reforçou em muito o caixa do município.

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Mas isso não é suficiente para explicar por que São José dos Pinhais foi apontada como campeã pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil no subgrupo Sustentabilidade Financeira, entre as cidades de grande porte. Para o atual secretário municipal de Finanças, Pedro Setenareski, há uma razão adicional para essa referência. “A gestão foi muito importante em todo esse processo de dinamização de São José dos Pinhais”, diz. “É preciso lembrar que nem sempre o crescimento econômico representa um crescimento do município.”

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Setenareski recorda que, na última década, investiu-se muito na infraestrutura da cidade, com aplicações pontuais em asfaltamento de ruas, avenidas e estradas, além de uma atenção especial para habitação. “Foi um trabalho conjugado que fizemos”, ressalta. A cidade abriga três montadoras: Renault, Audi-VW e a Nissan, esta última com unidade industrial que se soma à do Rio de Janeiro. Outra empresa de renome lá instalada é O Boticário, de cosméticos. A chegada das montadoras, atraídas por uma série de incentivos dados pelo governo estadual entre 1995 e 1996, trouxe também uma série de pequenas e médias empresas de autopeças, consolidando uma cadeia produtiva na cidade. São José dos Pinhais é hoje considerado o terceiro polo automotivo do País.

“O município tem uma posição geográfica muito interessante. Estamos conectados a três rodovias federais e temos um aeroporto internacional”, explica Setenareski. “A BR 277, que liga o porto de Paranaguá à Foz do Iguaçu. A BR 101, que corta doze estados brasileiros pela faixa litorânea, desde Porto Alegre até o Rio Grande do Norte. Um rodoanel que liga a cidade à BR 116 (de Fortaleza ao Uruguai).”

A estimativa é de que a cidade arrecade neste ano algo em torno de R$ 850 milhões, menos do que angariou antes da crise econômica e a consequente queda nas vendas de automóveis. “Nossa participação do valor adicionado do ICMS, principal fonte de renda, deve cair mais de 12% no total. É como se fosse uma fatia de bolo perdida por causa da crise”, conclui o secretário.

Explosão demográfica

A história de Parauapebas (PA) se confunde com a da exploração da maior jazida de ferro do mundo. Com a implantação do Projeto Grande Carajás, na primeira metade dos anos de 1980, a companhia mineradora Vale começou a formar um núcleo urbano para acolher o fluxo migratório em direção à região. As pessoas chegaram em busca de oportunidades de trabalho e, como consequência, a cidade registrou uma explosão demográfica. Desde aquela época, Parauapebas, hoje, oficialmente, com mais de 160 mil habitantes (o número extraoficial é de 276 mil), existe por causa do minério e vive em função de sua cadeia de produção.

A cidade é a campeã entre as de médio porte no subgrupo Sustentabilidade Financeira no anuário As Melhores Cidades do Brasil. Entre 2008 e 2011, no auge da exploração mineral, o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu 144%, ante uma expansão média de 10% do restante do País. O crescimento da receita sustenta-se nos repasses de royalties (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM) e da porcentagem do ICMS e do ISS, proveniente do aumento de comércio e de prestação de serviços ligados à exploração de Carajás (combustível, pneus, peças de reposição de equipamentos e componentes eletromecânicos).

“Há 20 anos, os royalties da mineraçãocorrespondiam a 68% da ­receita de Parauapebas. Hoje são 18%”

Wander Nepomuceno, secretário de Desenvolvimento

Durante anos, Parauapebas contou com uma receita mais do que confortável, resultado da CFEM. Para ter uma ideia, foram mais de 700 milhões de reais em 2013, um recorde de arrecadação originado em parte pela cobrança de uma dívida judicial por royalties antigos, além do recolhimento habitual. Em 2014, esse número caiu para cerca de R$ 300 milhões; em 2015, prevê-se que será ainda menor, redução justificada pela queda nos preços da commodity mineral no mercado mundial.

História de Parauapebas se confunde com a exploração da jazida de ferro de Carajás

História de Parauapebas se confunde com a exploração da jazida de ferro de Carajás

Segundo o secretário de Desenvolvimento, Wander Nepomuceno, “a queda foi expressiva, porém os royalties hoje representam 18% da receita (há 20 anos, correspondiam a 68%). O impacto é na receita proveniente da cadeia extrativa mineral, que garante o ICMS”. A receita da cidade ainda inclui outras fontes provenientes de serviços e agropecuária e principalmente a transferência de divisas da União e do governo estadual para os setores sociais, como saúde e educação.

Nesse contexto e considerando o fato de que as jazidas da Vale hoje em operação em Carajás estão entrando em um período de maturidade, Parauapebas busca alternativas à mineração, pensando no futuro do município. A prefeitura aposta em dois caminhos: a educação, atraindo universidades; e a agricultura e indústria, esta última com o desenvolvimento de um distrito industrial.

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O problema é que, além da menor arrecadação, a cidade enfrenta uma turbulência política que ameaça ainda mais o seu desenvolvimento. A briga entre a prefeitura e a Câmara Municipal envolve denúncias de improbidade administrativa e corrupção dos dois lados. A maioria dos vereadores está sendo acusada de esquema criminoso de fraude e desvio de recursos públicos. A Câmara solicitou o afastamento do prefeito Valmir Mariano (PSD) e sua substituição pela vice-prefeita Maria Ângela Pereira (PTB). O prefeito se recusou a deixar o cargo e a cidade convive atualmente com dois prefeitos.

Com o caixa em ordem

A cidade de Louveira, localizada na região noroeste do estado de São Paulo, distante 72 quilômetros da capital, tem conseguido algo ímpar entre seus pares no Brasil: equilibrar o caixa em tempos de bonança e de vacas magras. De acordo com levantamento do anuário As Melhores Cidades do Brasil, o município foi o mais bem classificado no quesito Sustentabilidade Financeira, na categoria pequeno porte.

O segredo? Para o atual prefeito de Louveira, Nicolau Finamori Júnior (PTB), não há milagres: “Bom planejamento, andar com bastante critério, não fazer loucura e lembrar que o cobertor é sempre curto”. Ele lembra que “continuidade” em gestão é a chave para que o trabalho dê resultado em longo prazo, não importa o partido. Seu antecessor era do PSDB.

“Não contratamos nada sem que exista dinheiro em caixa para pagar”

Nicolau Finamori Jr, prefeito de Louveira

Louveira tem atualmente 15.711 empregos formais, o que corresponde a 367 postos por mil habitantes. Para quem aprecia números, os dados comparativos da cidade são expressivos: maior que a média regional, de 362 empregos formais por mil habitantes; superior à de Campinas, que detém 358 empregos formais por mil habitantes; maior que a média estadual paulista, de 290 empregos formais por mil habitantes.

Há uma explicação para a boa oferta de empregos na cidade, além das atividades agropecuárias e agroindustriais: as empresas ali instaladas atraídas pela logística, infraestrutura e comércio. Microsoft, Bosch, Chrysler, Procter & Gambler, Unilever, Kraft, Ambev são algumas que figuram em Louveira, com centros de logística, distribuição ou manufatura. De acordo com dados da assessoria de comunicação, as empresas de logística instaladas no município representam 75% na formação do valor do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) transferido do estado para Louveira.

Parte do Circuito das Frutas, Louveira hoje se destaca pela agroindústria e como sede de unidades de grandes empresas

Parte do Circuito das Frutas, Louveira hoje se destaca pela agroindústria e como sede de unidades de grandes empresas

Nicolau Finamori Júnior lembra que, hoje, a prefeitura não tem dívidas com nenhuma instituição, tampouco atrasa o pagamento de seus fornecedores. “O que buscamos é um crescimento orgânico, uma relação que seja ideal entre gastos e arrecadação. É preciso que existam critérios, boas práticas administrativas e, sobretudo, que se elejam prioridades”, diz. “Não contratamos nada sem que exista dinheiro em caixa para pagar.”

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Perguntado sobre quais atributos os empresários observam em Louveira quando decidem se instalar na cidade, Nicolau Finamori afirma ser a boa qualidade na saúde, educação e limpeza. E, mais recentemente, acrescentou-se a melhoria da infraestrutura de água e abastecimento na cidade, para tornar o sistema mais robusto.

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