Minha cidade, minha casa, minha vida

Além de cuidar da educação básica, da saúde pública, da limpeza das ruas, cabe aos prefeitos construir pontes vitais no dia a dia com a população

Por Gilberto Kassab

O título deste artigo pode até sugerir uma síntese exagerada, mas está bem longe disso. Diria até que faltam outros possessivos, como minha família, meus amigos… meu mundo. A cada dia de trabalho que encerro, indo ou retornando do Norte, do Sul, enfim, de todas as regiões brasileiras, fico cada vez mais convencido de que é impossível negar a relação emocional que estabelecemos com a cidade e com o bairro ou o distrito em que moramos. É natural e correto que as comunidades, as pessoas zelem e exijam mais cuidados e melhores serviços dos governantes que elegeram para administrar a res pública.

Assim, o ranking As Melhores Cidades do Brasil, uma parceria da revista IstoÉ com a Austin Ratings, chega justamente no momento em que todos nós, gestores públicos, buscamos vencer dificuldades passageiras e encontrar soluções para avançar e melhorar ainda mais a infraestrutura básica dos municípios brasileiros.

A publicação trará os destaques no desenvolvimento social, na preservação ambiental, em educação e saúde, entre outras áreas, mas, avanços e realizações à parte, o desafio fundamental é saber como faremos para manter os bons programas já existentes e atender à crescente, inevitável e justa demanda por mais e melhores serviços.

O Governo Federal, nas últimas décadas, ampliou parcerias com Estados e municípios. Considerando apenas o Ministério das Cidades, a carteira de investimentos representa R$ 555 bilhões – projetos concluídos, em andamento e em tramitação para seleção.

Na prática, isso significa que a União intensificou a parceria com Estados e municípios, que resulta em transferência de recursos adicionais para a habitação de interesse social, o sistema de transporte público e de saneamento básico que são construídos nas cidades. Os resultados ainda estão distantes do ideal, como sabemos, mas ninguém pode negar que avançamos em todos os setores da administração pública.

Desde 2009, com investimento de R$ 270 bilhões, foram entregues praticamente 2,4 milhões de unidades habitacionais, beneficiando diretamente quase 10 milhões de pessoas e a perspectiva é atender quase 15% da população brasileira até 2018. O Minha Casa, Minha Vida está em aprimoramento desde o seu lançamento, lutando para se superar a cada nova fase, e seguir melhorando a vida de milhões de brasileiros. Em frentes vitais como os da mobilidade urbana e do saneamento básico, a carteira de investimento chega a R$ 250 bilhões, mas além de trazer a iniciativa privada para ampliar os recursos disponíveis, um dos grandes desafios brasileiros é investir na autonomia dos municípios.

A questão é que cabe aos prefeitos não apenas cuidar da educação básica, da saúde pública, da limpeza das ruas, da destinação final do lixo, da manutenção do sistema viário, das calçadas, da iluminação pública e das questões ambientais. Têm de investir no planejamento, em projetos consistentes e viáveis, em transparência pública, métodos eficientes de controle e gestão, na formação e na atualização dos servidores, que são pontes vitais no contato, no dia a dia com a população. A solução desse impasse passa, necessariamente, pela revisão do pacto federativo, como defendi na abertura da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e faço questão de reafirmar em todas as reuniões de trabalho com prefeitos e governadores em todos os cantos do Brasil. Público e notório, o modelo atual resulta na concentração excessiva de recursos na União (60%), menos da metade para o Estados (26%) e o restante para os municípios. Não é subtrair de um para dar ao outro, mas, sim, de fazer justiça com o poder local. É disso, dessa reforma e transformação, que se trata.

Ao longo da minha vida pública, e lá se vão mais de 20 anos, só vejo as Prefeituras ganharem mais e mais atribuições sem o devido acompanhamento financeiro. Não por acaso, praticamente todas as administrações municipais brasileiras já estão financeiramente estranguladas ou muito próximas disso. Reverter o quadro atual demandará união de todos e uma ampla discussão para modificar o pacto federativo, garantindo independência financeira aos municípios. Afinal, é nas cidades que as pessoas nascem, crescem, estudam, brincam, trabalham, enfim, constroem as suas casas e as suas vidas.

Gilberto Kassab é ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo