Mais com menos

Macaé, Dourados e Mangaratiba mostram como ajustam os recursos advindos da receita tributária às demandas municipais

Por Carlos Dias e Gilmara Santos

Conhecida como “Princesinha do Atlântico” e “Capital Nacional do Petróleo” por causa da Petrobras, Macaé, fundada há dois séculos, situa-se na região norte fluminense. Suas praias são conhecidas no estado e sua logística privilegiada: a cidade está a 180 quilômetros da capital, Rio de Janeiro. Macaé foi apontada no anuário As Melhores Cidades do Brasil como a campeã nacional no grupo Indicadores Fiscais e, neste mesmo quesito, entre as cidades de grande porte.03

Macaé tem uma relação receita/habitante três vezes maior que a média das demais cidades e a relação despesa/habitante tem relação de 2,7. Portanto, os resultados primários (geração de receita própria para pagar as contas) têm sido significativos. Isso faz com que o município possa ter perspectivas menos pessimistas que as demais cidades, pois não depende muito de transferências intragovernamentais e pode, assim, executar seu planejamento sem maiores preocupações.

Vale destacar que, aproximadamente, 25% da receita total da cidade provêm dos royalties do petróleo e tal condição impulsionou alguns setores de atividade na região, com destaque para a construção civil e os transportes. Com o aumento da receita nos últimos anos, a cidade melhorou alguns indicadores econômicos, como emprego e renda, mas o avanço nos indicadores sociais, com destaque à educação, ainda têm um caminho longo a melhorar.

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O atual prefeito e médico neurologista do município, Aluízio dos Santos Júnior (PMDB), conta que, em janeiro de 2015, um pacote de medidas foi adotado pelo governo municipal, entre as quais uma redução de 10% do valor da remuneração de todos os cargos e funções gratificadas, incluindo os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e, novamente, em 20% dos contratos dos serviços prestados. “Com a reforma administrativa, implementada em junho, reduzimos significativamente as secretarias e extinguimos 846 cargos comissionados ou com função gratificada. A marca total será de 25% de redução. Além disso, economizaremos com encargos e despesas como aluguéis e manutenção predial”, relata Aluízio Júnior.

Segundo o prefeito, além da economia, há maior eficiência na gestão e na desburocratização da máquina pública: “A meta é fazer uma gestão eficiente e melhor com menos custos. Nada mais concreto para mostrar do que as obras que estamos entregando, como o novo Mercado de Peixes, o Novo Hospital Público Municipal Irmãs do Horto, a Orla da Imbetiba reformada, além do investimento no saneamento, que trará melhorias para toda a cidade”.

Caminho político inverso

Na cidade de Dourados (MS), o atual prefeito Murilo Zauith (PSB) fez um caminho inverso na política: “Fui vice-governador, deputado federal, estadual e só depois virei prefeito. Essa experiência reversa me deu uma visão melhor para administrar, organizar a cidade, que peguei em um momento crítico”, afirma. Dourados foi eleita pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil como a de melhor performance no País no grupo Indicadores Fiscais, entre os municípios de médio porte.

Em 2011, Murilo Zauith foi eleito para um mandato-tampão de dois anos. O prefeito anterior, Ari Artuzi (PDT), havia renunciado para escapar da cassação devido a um suposto escândalo de corrupção. Determinado a mudar a realidade do município e resgatar sua autoestima, Zauith implementou um eficiente sistema de gestão fiscal que apresentou resultados. “Fui atrás de organizar a cidade, criar leis para a instalação de empresas.” O prefeito acabou com o orçamento fictício, buscando o equilíbrio entre o previsto e o arrecadado. Para isso, retirou da previsão de receitas as emendas parlamentares inseridas em anos anteriores.

Assim, o orçamento foi ajustado para somente a arrecadação própria, mais projetos de operações de créditos e emendas autorizadas. O resultado, segundo dados fornecidos pela assessoria de comunicação de Dourados, é que a meta de aplicação do orçamento subiu de 69% em 2011, para 89% em 2114. E a estimativa é de 95% em 2015.

Em Dourados, prefeitura busca meios de aumentar a arrecadação e incentivar negócios

Em Dourados, prefeitura busca meios de aumentar a arrecadação e incentivar negócios

Para aumentar a arrecadação municipal e executar as obras e serviços de que a cidade precisa, Dourados adotou uma série de medidas como atualização da planta genérica de valores; aquisição de imagem de satélite atualizada da zona urbana do município; cadastramento de novas áreas; atualização das informações cadastrais referente às áreas construídas dos imóveis; campanha de cobrança semestral dos débitos inscritos em divida ativa; campanha de cobrança semestral das parcelas em atraso do exercício vigente; disponibilização na internet para emissão dos boletos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); campanha de sorteio de prêmios; Programa Bom Pagador, que dá desconto aos contribuintes que, ao longo do tempo, quitam o imposto em dia.

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Além disso, a prefeitura criou meios de incentivar os negócios para gerar mais arrecadação, como o Programa Alvará em 5 Dias, que visa facilitar a vida do empresário que vai abrir um negócio na cidade. O Projeto Polo de Serviços do Setor Sucroenergético de Dourados e Região, por exemplo, objetiva atrair empresas, aumentando a geração de empregos e o faturamento, melhorando, consequentemente, a arrecadação. Também são organizados dois festivais gastronômicos por ano, proporcionando maior faturamento das empresas e, consequentemente, arrecadação de impostos. Promovem-se, ainda, grandes eventos, como a Feira do Empreendedor e Agrometal (Feira do Setor Sucroenergético), festas juninas, eventos natalinos, atraindo turistas dos municípios da região, melhorando o faturamento das empresas do setor turístico e aumentando a geração de impostos. Para garantir a atração de empresas, a prefeitura investe na melhorai da infraestrutura da cidade.

Prioridade à educação

Localizada a 85 quilômetros da capital fluminense, Mangaratiba é reconhecida pelos seus grandes condomínios e resorts de luxo. A cidade possui enorme potencial turístico, com localização privilegiada entre os municípios de Angra dos Reis, Parati e Itaguaí. No Centro Histórico existem edifícios preservados, como a Igreja Matriz Nossa Senhora da Guia, o Solar Barão do Saí (que abriga o Museu Municipal de Mangaratiba, Museu das Conchas e a Salão de Exposição José Pancetti), o Centro Cultural Cary Cavalcanti, o Chafariz Imperial e inúmeras residências que mantêm sua fachada original.

“A meta é fazer uma gestão eficiente e melhor com menos custos”

Murilo Zanith, prefeito de Dourados (MS)

No anuário As Melhores Cidades do Brasil, aparece como primeira colocada no grupo Indicadores Fiscais entre os municípios de pequeno porte. Essa categoria leva em consideração capacidade de arrecadação, execução do orçamento, aplicação na saúde e educação e sustentabilidade financeira. A cidade obteve uma das melhores notas, considerando todos os municípios brasileiros, em autonomia fiscal, ou seja, quanto tem de receita tributária para empregar nas demandas do município.

A aplicação de recursos em educação foi um dos quesitos que garantiram o prêmio ao município. De acordo com informações divulgadas pelo Plano Municipal de Educação 2015, atualmente, a situação de Mangaratiba em relação às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é esta: 86,2% da população entre 4 e 5 anos de idade frequenta a escola. A média nacional é de 78,2%. Nas crianças com até 3 anos, 31,3% frequentam a escola em Mangaratiba. No Brasil, são 21,2%. Já entre 6 e 14 anos, esse percentual sobe para 96,7%, abaixo da média nacional, que é de 98,2%. E, entre 15 e 17 anos, 86,2% frequentam a escola, contra média nacional de 84,2%.

Mangaratiba se sustenta devido a seu enorme potencial turístico

Mangaratiba se sustenta devido a seu enorme potencial turístico

O objetivo do PNE é que, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade estejam matriculadas na pré-escola. A meta estabelece também que a oferta de educação infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Em relação ao ensino fundamental, todas as crianças de 6 a 14 anos devem ser matriculadas, e pelo menos 95% dos alunos devem concluir essa etapa na idade recomendada. E prevê ainda, no ensino médio, universalizar até 2016 o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. A meta é elevar, até o final da vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

Vale destacar que o levantamento que deu o prêmio à Mangaratiba — bem como de todo este anuário — não leva em consideração as informações e condições das contas do município examinadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou em outros órgãos fiscalizadores da União, tampouco a condição do prefeito. São avaliados única e exclusivamente os indicadores, tanto o dado mais recente (2014) quanto ao longo dos dez anos precedentes.

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Os dados compilados são de 2014 e foram utilizados os relatórios enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável por receber as informações e fiscalizá-las. Os números contidos nos relatórios são de responsabilidade das prefeituras.

Esse esclarecimento se faz necessário porque o prefeito Evandro Bertino Jorge (PSD) foi preso em abril, suspeito de fraudar licitações, falsificar documentos e coagir testemunhas, entre elas, jornalistas. O prefeito também foi denunciado por atos de improbidade administrativa. Além do prefeito, o secretário de Segurança e Ordem Pública, Sidney Ferreira, e o secretário de Comunicação, Roberto Pinto dos Santos, também foram presos.

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One Comment

  1. Juelson Oliveira
    1 ano ago

    Queria parabenizar o prefeito Aluísio Jr. Por sua ótima gestão e comprometimento com a cidade, em meus 25 anos de idade nunca vi uma Macaé tão boa quanto vejo nesses últimos 4 anos, o prefeito já tem meu voto no próximo ano!

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