Dignas de nota

Quatro Pontes, Blumenau e Balneário Camboriú ensinam como melhorar o sistema educacional para todas as faixas etárias

Por Gilmara Santos e Martha San Juan França

04Com menos de 4 mil habitantes, a pequena Quatro Pontes, no oeste do Paraná, é uma cidade de fazer inveja. Em uma das suas entradas, um portal dá as boas-vindas ao visitante e anuncia “a capital da longevidade”. A maior expectativa de vida (83,1 anos) é acompanhada de outros índices igualmente impressionantes. Quatro Pontes é a cidade com o segundo melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado (0,7910) e só perde para Curitiba. E, também, é a cidade brasileira com melhor pontuação no subgrupo Educação, tanto no critério geral quanto no de municípios de pequeno porte, no ranking de As Melhores Cidades do Brasil.

Cidade paranaense com maior índice de longevidade, Quatro Pontes é destaque também no quesito Educação

Cidade paranaense com maior índice de longevidade, Quatro Pontes é destaque também no quesito Educação

Analfabetos praticamente não existem em Quatro Pontes. Com 98,9% da população acima de 10 anos de idade alfabetizada, o município atende 100% das crianças em idade escolar, da educação infantil às séries iniciais do ensino fundamental. Além disso, 83% dos estudantes estão na série adequada para a sua faixa etária. Quando alguma criança tem dificuldade de rendimento, passa por avaliação psicopedagógica e, conforme o caso, frequenta uma classe especial até voltar à sala de aula normal.

“Temos que fazer um governo de soma e isso não é um compromisso de governo, mas um compromisso de vida”

Napoleão Bernardes Neto, prefeito de Blumenau

“A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação tributária; nós investimentos entre 26% e 27%”, informa, orgulhoso, o prefeito Paulo César Feyh (PT), não por acaso, também professor. Ele explica que o ensino público é igual ao das escolas particulares — o mesmo sistema e o mesmo material didático — e os professores recebem acima do piso nacional. O resultado são profissionais motivados, infraestrutura adequada e alunos saudáveis e bem alimentados.

05

Entre os cuidados do município com a educação, está o bem-estar das crianças. Todas recebem gratuitamente acompanhamento médico, odontológico, nutricional, psicológico e, quando precisam, de fonoterapia. As escolas não são em período integral. Comunidade bem estruturada, as famílias consideram importante manter o vínculo pelo menos meio período do dia. Mas, se quiserem, as crianças podem participar de programas esportivos e culturais. Há grupos de dança folclórica, desenho, formação de cidadania, treinamento de sobrevivência, acampamentos. “Os pais estão sempre presentes e participam ativamente da vida da escola e da creche”, acrescenta o prefeito.

Além do ensino de primeiro grau, Quatro Pontes possui um colégio estadual e cursos técnicos. Os alunos que desejarem fazer faculdade receberão auxílio-transporte como incentivo. As escolas também se dedicam a projetos que incentivam o cooperativismo e a capacidade de empreender. O objetivo é manter as novas gerações na cidade com a possibilidade de emprego e estabilidade financeira. Os moradores de Quatro Pontes têm o sétimo maior rendimento médio domiciliar per capita do Paraná, de R$ 909,76, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa posição privilegiada se deve à economia bem estruturada, baseada em pequenas propriedades rurais de descendentes de imigrantes alemães que se dedicam à agropecuária e pequenas indústrias de beneficiamento, o que movimenta o comércio e garante estabilidade financeira.

No final de 2014, Quatro Pontes foi a vencedora do prêmio Cidades Sustentáveis, na categoria cidades pequenas. O programa Cidades Sustentáveis consiste em uma série de indicadores que inclui governança, justiça social, gestão local para a sustentabilidade, educação e qualidade de vida. Segundo o prefeito, o reconhecimento pode ser atribuído à cultura do município de “cuidar bem da cidade e proporcionar qualidade de vida”. Importante lembrar que os municípios que aderem a essa iniciativa assumem o compromisso de promover uma melhoria constante dos indicadores, independentemente de filiação partidária e com um planejamento de longo prazo, para além dos mandatos de quatro anos que caracterizam as administrações municipais.

Além da sala de aula

A descontinuidade de governos é ruim para o desenvolvimento do País, lembra o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes Neto (PSDB). Para ele, seguir com programas que estão dando certo, ainda que não sejam da sua administração, é fundamental para o crescimento da cidade. “Temos que fazer um governo de soma e isso não é um compromisso de governo, mas um compromisso de vida”, destaca.

O município conta com 50 escolas e 78 centros de educação infantil. A rede municipal tem 33.536 alunos matriculados. Em todos os centros infantis há professores com formação em música e as crianças com até 5 anos de idade têm algum trabalho pedagógico desenvolvido com música. E 34 das 50 escolas municipais possuem banda ou fanfarra.

“A formação do ser humano passa por outras habilidades, como comunicação e relacionamento, por isso temos núcleos pró-família em 30 dos 35 bairros do município, que atendem 5.408 crianças e adolescentes em oficinas de dança, teatro, música e outras atividades que não estejam ligadas às esportivas”, comenta o prefeito.

O município de Blumenau investe 27,43% do orçamento em Educação; exigência fiscal é de 25%

O município de Blumenau investe 27,43% do orçamento em Educação; exigência fiscal é de 25%

Com uma fila única para creches, a prefeitura conseguiu reduzir a judicialização (quando os pais recorrem à Justiça) para garantir vagas às crianças. A transparência na gestão é uma das bandeiras da atual administração. Além das creches, também estão em fila única os procedimentos voltados para a área de saúde, como cirurgias eletivas, que levam em consideração a regulação médica. “Não há ‘jeitinho’. Só uma servidora de carreira e o Ministério Público têm acesso ao sistema para incluir ou tirar nomes dessa lista. Na saúde, são os médicos que definem a prioridade”, enfatiza o prefeito.

06

Em 2014, o município destinou 27,43% do orçamento para a educação (a exigência fiscal é de que sejam destinados 25%). E, para a saúde, foram investidos 28%, sendo que por lei são obrigatórios 15%. Há ainda dois programas — um de empreendedorismo e outro de finanças pessoais — que visam preparar os jovens para o futuro. A ideia é atuar desde cedo para que lidem bem com sua situação financeira e também para o empreendedorismo, com a intenção de gerar valor tanto para o próprio jovem quanto para a sociedade.

Outro ponto de destaque na administração municipal é a política pública voltada para áreas mais simples da cidade. Com isso, assistentes sociais vivenciam o dia a dia para saber as necessidades de cada um desses locais. “Com isso, descobrimos que uma dessas áreas tinha índice de analfabetismo acima da média da cidade. Então, levamos um programa específico para aquele conjunto habitacional”, conta Bernardes Neto.

Troca de livros

Um dos principais motivos pelos quais Balneário Camboriú (SC) se destaca entre os municípios brasileiros pelos seus indicadores sociais está na qualidade de sua educação. A cidade é a primeira colocada entre os municípios de médio porte no ranking de As Melhores Cidades do Brasil pelos avanços realizados para elevar a frequência das crianças na escola. Hoje, Balneário Camboriú atende cerca de 15 mil alunos na rede municipal de ensino e das redes estadual e particular.

O município dispõe de 16 escolas municipais, 23 núcleos de educação infantil e um centro de educação de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental no tempo devido, com vários núcleos espalhados pela cidade por meio de parcerias. Além disso, cerca de 9 mil alunos são atendidos nos Centros Educacionais Municipais, que desenvolvem uma série de projetos de apoio pedagógico e programas paralelos.

Todas as unidades de ensino possuem laboratórios de informática e biblioteca

Todas as unidades de ensino possuem laboratórios de informática e biblioteca

Entre esses projetos, alguns são voltados à alfabetização de alunos com idade avançada e àqueles que apresentam dificuldade de aprendizagem e de redação. Alguns dos programas preveem também o estímulo à leitura por meio da troca semanal de livros e desenvolvimento de histórias. Todas as unidades possuem laboratórios de informática e biblioteca.

“Creio que o fato de recebermos quase 20 prêmios de órgãos oficiais nos últimos anos mostra que os trabalhos e planejamento seguem o caminho certo”

Edson Renato Dias, prefeito de Balneário Camboriú

O município obteve nota 6.0 nos anos iniciais e nota 4.8 nos anos finais do ensino fundamental no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Houve crescimento desde a última avaliação e as metas foram alcançadas, mas o objetivo é obter um resultado melhor. Ainda é preciso reforçar e ampliar os índices por meio de projetos e mais capacitações para os profissionais de educação, além de buscar alternativas para que os alunos se interessem cada vez mais pelos estudos, segundo a prefeitura.

A dimensão que mais cresceu no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Balneário Camboriú foi educação em todas as faixas etárias. Segundo o Censo, em 2010, 76,30% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 58,67% o ensino médio, indicadores acima dos do estado de Santa Catarina, de 58,87% e 40,41%, respectivamente. A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 4,97% nas duas últimas décadas.

07

“Creio que o fato de recebermos quase 20 prêmios de órgãos oficiais nos últimos anos, como a conquista do quarto melhor IDH do Brasil, mostra que os trabalhos e planejamento seguem no caminho certo”, afirma o prefeito Edson Renato Dias, o Piriquito (PMDB). Ele lembra que o município tem cerca de 1.800 funcionários prestando serviços para oferecer uma educação de qualidade e com muita disciplina, responsabilidade e participação efetiva das famílias na vida dos estudantes.

Também é bom lembrar que, além de investir na educação básica, Balneário Camboriú pode ser classificada como uma cidade universitária. Com um campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e vizinha de Itajaí, cidade com o campus principal da Univali, muitos estudantes escolheram a cidade como moradia durante a faculdade.

IECIDADES_pag152_SOCIAIS_RANKEDUCA