Contas a pagar aprumadas

Macaé, Parauapebas e São João da Barra destacam-se pelo equilíbrio entre receitas e despesas na execução do orçamento municipal

Por Carlos Dias e Martha San Juan França

Manter em dia e saudável o caixa de uma grande cidade é privilégio de poucos no Brasil. Para os economistas, o caminho para essa tarefa parte de algo simples mas raro na atualidade: executar o que foi planejado e orçado. Macaé, situada a 180 quilômetros do Rio de Janeiro, no norte fluminense, é uma exceção à regra. A cidade foi eleita pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil como líder nacional no subgrupo Execução do Orçamento e também nessa mesma categoria entre as cidades de grande porte.

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O prefeito e médico neurologista de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (PMDB), lembra que é preciso esforço para uma administração equilibrada e que dê resultados. “Nossa meta é fazer uma gestão eficiente e melhor, com menos custos”, diz ele, em cujo currículo credita-se um mandato de deputado federal.

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A cidade, com cerca de 218 mil habitantes, obteve uma arrecadação líquida, de janeiro a abril, de R$ 546 milhões . De acordo com a assessoria de comunicação do município, com o equilíbrio financeiro, mesmo com a receita em queda na arrecadação dos royalties do petróleo, uma das principais fontes de recursos do município, a atual gestão “manteve os investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e despesas com pessoal, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, diz que a situação é vista com otimismo pela atual gestão municipal. Segundo ele, no primeiro quadrimestre, a receita própria da cidade — gerada por meio das principais taxas de arrecadação, como Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — correspondia a 73,69%. Já os royalties registraram 16% do orçamento. Os outros 10,31% referiam-se aos recursos vinculados ao governo federal.

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“A elevação da arrecadação dos recursos próprios traz menor dependência da receita do petróleo. O município incentiva, por exemplo, a quitação do IPTU em cota única. Em média, 86% dos contribuintes realizaram o pagamento em uma única parcela”, conclui o secretário.

Crescimento flutuante

O prefeito de Parauapebas (PA), Valmir Queiroz Mariano (PSD), costuma dizer que a riqueza do município precisa ser avaliada no seu devido contexto. A cidade tem uma grande responsável pelo seu crescimento, que é a Vale, e uma atividade principal, que é a mineração. Conta com um comércio robusto, mas não tem um bom índice de desenvolvimento, indústria diversificada, nem agricultura mecanizada (ainda é agricultura familiar). Um de seus grandes desafios é a diversificação econômica.

Por isso, a prefeitura precisa aproveitar a boa arrecadação e o momento de equilíbrio entre receita e despesa no seu orçamento (melhor no ranking no subgrupo Execução do Orçamento, entre cidades de porte médio) para se preparar para o futuro e enfrentar os muitos problemas herdados de sua história única. Segundo o secretário de Desenvolvimento, Wander Nepomuceno, Parauapebas enfrenta grandes demandas de administração pública, em termos de infraestrutura e serviços para uma população que cresce em escala geométrica. “De 2003 a 2013, tivemos um aumento de 580% no número de habitantes”, calcula. “Hoje temos uma população flutuante de 300 mil moradores. Oficialmente, no entanto, esse número é pouco mais de 160 mil e os recursos provenientes dos governos do estado e federal são baseados nesse cálculo.”

Para Nepomuceno, o crescimento de Parauapebas é atípico, não detectado em nenhuma região do Brasil, e acarreta uma demanda enorme. “Essas famílias que chegam todas as semanas precisam de salas de aula, postos de saúde, ação social continuada, emprego e renda”, acrescenta. A falta dessa infraestrutura resulta em problemas como escassez de moradia, saneamento básico e água, violência, fluxo caótico de trânsito.

É grande a especulação imobiliária e falta planejamento na ocupação do solo, até porque a área do município é pequena, boa parte constituída pela Floresta Nacional de Carajás e pela reserva indígena dos Xikrin. Um problema adicional é a mobilidade urbana. A frota local conta com 60 mil veículos, mas há mais 35 mil de outras localidades, sem contar as motos. O trânsito é difícil e o número de acidentes, alarmante. Também há dificuldades no saneamento básico, uma vez que a maior parte do esgoto corre a céu aberto.

Área de Parauapebas é pequena para sua população

Área de Parauapebas é pequena para sua população

Apesar das turbulências políticas (leia reportagem sobre sustentabilidade financeira de Parauapebas), o prefeito sonha com realizações. Prevê a reforma de um hospital municipal até o fim do ano e a inauguração de mais 18 escolas de ensino fundamental. A cidade já abriga um campus da Universidade Rural da Amazônia e está se preparando para receber cursos de engenharia e direito com a Universidade Estadual do Pará, além de manter conversações com a Vale para a criação de um instituto tecnológico, referência na área de mineração.

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Transição

Em um momento em que as prefeituras se veem com grande dificuldade para equilibrar o caixa, a cidade de São João da Barra, no Rio de Janeiro, é uma das poucas exceções à regra. Localizada na região norte fluminense, distante 334 quilômetros da capital, foi apontada pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil como líder no subgrupo Execução do Orçamento, entre os municípios de pequeno porte. “Fico feliz por termos a melhor colocação em todo o País em execução orçamentária e por sempre trabalhar de maneira séria, responsável e transparente. Se não fosse isso, não teríamos alcançado tal posição”, relata o prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco, do PMDB.

Em 2014, São João da Barra obteve arrecadação de R$ 425,67 milhões, um bom caixa, considerando-se uma população de pouco mais de 50 mil habitantes, onde a atividade econômica principal ainda é a pecuária. Segundo a prefeitura, o município vive um momento de transição para atividade industrial com a entrada em operação do Complexo Portuário do Açu.

Martins de Souza lembra que não há segredos na execução do orçamento: as ações do governo se desenvolvem no planejamento previsto na Lei Orçamentária Anual. “Executamos o que está previsto, dentro da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso estabelecidos pelo artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica.

Em S. João da Barra, dinheiro é direcionado para educação

Em S. João da Barra, dinheiro é direcionado para educação

 

Neco relata que houve um superávit financeiro nos exercícios de 2013 e 2014, dinheiro que foi direcionado a áreas prioritárias, como educação, saúde, transportes. O segredo, segundo ele, é uma política de gestão que dê transparência e seriedade à execução orçamentária.

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“Sermos considerados o melhor município em execução orçamentária mostra para todos que temos uma gestão responsável e dinâmica. É um ponto de suma importância, pois mostra que estamos cumprindo nosso planejamento orçamentário e financeiro com equilíbrio, transparência e controle”, conclui o prefeito.

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