Cidades em movimento

Prefeitos propõem alternativas para enfrentar a crise e aprimorar o desempenho dos municípios sem aumentar custos

Por Márcio Lacerda

Os municípios brasileiros vivem um momento de aperto fiscal, já que, apesar da baixa receita, enfrentam uma elevada carga de responsabilidade na prestação de serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde e educação. Em setembro do ano passado, os prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) encaminharam aos candidatos à Presidência da República uma carta na qual ressaltamos a importância do equilíbrio das atribuições dos entes federados com o financiamento das políticas públicas das quais somos responsáveis. Esse desequilíbrio está confirmado pelos dados apresentados pela revista Multi Cidades, publicação da FNP: no período de 2000 a 2013, houve um aumento de apenas 0,5 ponto percentual na receita, enquanto a despesa cresceu 5,8 pontos percentuais.

Recentemente, também levamos ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um documento marcando nossa posição em relação a uma reorganização do Pacto Federativo. Nesse documento, apresentamos 19 demandas de extrema importância para a vida nas cidades. Mas, diante do momento de aperto fiscal, destaco como um dos itens mais importantes e urgentes a redistribuição de recursos entre os entes federados. O que estamos pleiteando é uma ampla reforma fiscal e tributária, com a redistribuição de recursos, sendo 40% para a União, 30% para estados e 30% para municípios. Mas também não posso deixar de reiterar a importância do aprimoramento do diálogo entre os entes federados, com a instituição de uma Mesa Federativa Plena e responsabilidade compartilhada, entre União, estados e municípios, na tomada de decisões em assuntos estratégicos.

Também precisamos destacar, no atual momento, a crescente “judicialização” de medidas não previstas no orçamento dos municípios. São, em sua maioria, decisões do Judiciário que precisam ser acatadas, mas que não estavam previamente orçadas. Nossa sugestão é uma reforma política e a construção de um ambiente institucional colaborativo para a resolução de problemas como esse.

A FNP tem trabalhado na construção de um amplo diálogo federativo para tratar dos interesses e das urgências municipalistas. Só neste ano, articulamos encontros dos prefeitos brasileiros com a presidente Dilma Rousseff e com o vice-presidente Michel Temer, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.

“Diante do momento de aperto fiscal, destaco como um dos itens mais importantes e urgentes a redistribuição de recursos”

Além desta postura incansável dos prefeitos em promover diálogos propositivos, temos construído propostas para melhorar a qualidade de vida nos municípios. No âmbito da arrecadação, um exemplo é a proposta de atender ao subfinanciamento da saúde, por meio da medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras. Nesse caso, a FNP propõe que a fatia extra da receita seja aplicada nas ações e serviços públicos de saúde.

Todo esse movimento não está sendo em vão e a prova disso foi a recente audiência de cerca de 60 prefeitos das principais cidades do mundo com o papa Francisco, no Vaticano, um mês após o sumo pontífice ter lançado a encíclica Laudato Si, na qual pede a redefinição do progresso para proteger o ambiente. Pela primeira vez uma instituição supranacional abre espaço para a discussão com gestores municipais de temas que são de extrema importância para o futuro da humanidade.
O mais importante a ressaltar é que nós, prefeitos, temos propostas que podem modernizar e otimizar os municípios, aprimorando o desempenho das prefeituras sem aumentar os custos. Nossa proposta é trabalhar em parceria para avançarmos na melhoria da qualidade de vida das cidades.

Márcio Lacerda é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos