As melhores cidades do Brasil em 2015

Um ranking inédito com os munícipios que mais se destacaram em um conjunto de indicadores das áreas fiscal, economica, social e digital

Por Carlos Dias e Costábile Nicoletta

O prefeito de Carlos Barbosa (RS), Fernando Xavier da Silva (PDT), tem uma razão prosaica para explicar por que seu município foi um dos premiados pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil. Ele garante que administra a prefeitura com o mesmo esmero com o qual cuida de sua casa. O exemplo não é simplório. Se os chefes dos Executivos — das três esferas, municipal, estadual e federal — empregassem em seu dia a dia os mesmos valores de sua contabilidade doméstica, talvez não precisassem recorrer a pedaladas fiscais para fechar suas contas.

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Para chegar às vencedoras, o anuário As Melhores Cidades do Brasil perscrutou as contas de 5.565 municípios – 133 de grande porte, 475 de porte médio e 4.957 de pequeno porte -, dissecadas pela Austin Rating, empresa responsável pelo estudo que resultou no ranking desta publicação, elaborado a partir de um índice que mediu as ações no âmbito fiscal, que se refletem no campo econômico e, por sua vez, se espraiam nas áreas social e digital. Os dados compilados são de 2014 e foram utilizados os relatórios enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável por receber as informações e fiscalizá-las. Os números contidos nos relatórios são de responsabilidade das prefeituras.

As decisões tomadas pelas administrações municipais têm efeito imediato no cotidiano do cidadão. E os prefeitos se queixam de que, desde a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988, as atribuições que lhes foram incumbidas cresceram desproporcionalmente bem mais do que as fontes dos recursos usados para pagá-las. Tal qual um espetáculo de malabares, em que artistas lançam objetos ao ar e os manipulam sem deixá-los cair, nossos alcaides argumentam que necessitam da mesma destreza circense para equilibrar as finanças e mantê-las no azul, sem deixar que se esborrachem no chão e coloquem em xeque o destino de milhões de brasileiros.

Prefeitos reivindicam do presidente do Senado, Renan Calheiros, medidas para equilibrar receitas e despesas

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Fundada há 26 anos, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) periodicamente traça um diagnóstico das finanças das cidades brasileiras. No último relatório desse gênero, o Multicidades, na sua décima edição, o atual presidente da entidade e chefe do Poder Executivo de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), afirma: “Desde a Constituição Federal de 1988, os municípios vêm assumindo novas e recorrentes responsabilidades sem o devido acompanhamento das receitas. Entre 2000 e 2013, os municípios aumentaram a sua fatia na receita disponível de 17,93% para 18,41%. Entretanto, as despesas passaram de 7,91% para 13,72% do total das despesas dos entes federados. Ou seja, enquanto a receita do conjunto dos municípios cresceu meio ponto percentual, suas despesas aumentaram 5,8 pontos, comprovando esse crescente desequilíbrio”.

Maria Antonieta de Brito, prefeita de Guarujá (SP), diz que decisões judiciais, cujo custo deveria ser bancado pelo Estado ou a União, penalizam os municípios

Para Vladimir Azevedo, prefeito de Divinópolis (MG) pelo PSDB e também dirigente da FNP, existe uma lógica federativa no Brasil — de certa maneira histórica mas crescente nos últimos anos — de centralização de recursos e descentralização de custeio. Azevedo lembra, por exemplo, que cada vez mais o governo federal diminui participação em saúde — “já participou com quase 50% com gasto de saúde no Brasil e hoje é menos de 30%”. O custo da fatura recai sobre os municípios, que estão sem caixa e não conseguem dar um atendimento adequado a seus cidadãos, analisa o prefeito divinopolitano.

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Na lógica perversa de quem ficará com maiores fatias do bolo — União, Estados ou Municípios —, Azevedo lembra que o poder ainda reside soberano em Brasília. “Em tempos de vacas magras, quando o governo federal precisa de caixa, aumenta as contribuições, e não os impostos. Por quê? Contribuição não é compartilhada. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) são”, explica. “Quando o governo tem que desonerar, baixar os impostos para ativar a economia, mexe, por exemplo, no IPI, que é compartilhado. Quando tem de aumentar alguma fonte, o faz via contribuições (Cofins, CSLL por exemplo), que não são compartilhadas. Essa é a alquimia.”

Para Azevedo, prefeito de Divinópolis (MG), o governo federal usa uma alquimia tributária para repassar menos recursos aos municípios

Maria Antonieta de Brito, prefeita reeleita de Guarujá (SP) pelo PMDB e signatária da FNP, aponta ainda dois graves problemas que enfrentam as cidades: a chamada judicialização — quando a Justiça determina que o município pague a fatura de uma ação judicial movida pelo cidadão — e o pagamento crescente de dívidas de precatórios, que também se refere a ações julgadas pelo Poder Judiciário. “Quando se tem que internar uma pessoa em um asilo, em uma casa de recuperação, cuidar de uma pessoa com deficiência, que precisa de medicamentos que não são servidos pelo SUS, isso muitas vezes implica gasto orçamentário não previsto e que fará muita falta para o dia a dia da prefeitura”, diz Maria Antonieta, ao se referir à judicialização.

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No seu caso, em Guarujá, só neste ano haverá um gasto de quase 1 milhão de reais para cobrir essas despesas. “Isso não existia há uma década, mas foi crescendo com o acesso dos cidadãos à Justiça. São atribuições que não seriam de responsabilidade da prefeitura, mas sim do Estado, da União”, explica. Armando Palmieri, secretario de finanças de Guarujá, diz que o caso dos precatórios é ainda pior: “As dívidas se avolumam cada vez mais nas cidades, ano após ano. E não há como pagar em alguns casos, porque, se o fizéssemos, como determina a Justiça, isso inviabilizaria as prefeituras. É um assunto que precisa ser repensado, algum tipo de financiamento ou parcelamento desses débitos”.

Mas, se faltam recursos, sobra criatividade e espaço para uma boa gestão. Não são raros os casos de prefeituras que, mesmo sem dinheiro e com arrecadação minguante, conseguem entregar a seus cidadãos boa educação, saúde, habitação, acesso à informação de ponta e tecnologia. “O anuário As Melhores Cidades do Brasil revelou facetas que não conhecíamos, casos de prefeituras que fazem muito do pouco que conseguem”, afirma Alex Agostini, diretor da Austin Rating.

12 Comments

  1. Elza Merguizo
    2 anos ago

    Não será apresentado o hanking por categoria, apenas geral?

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  2. mauricio
    2 anos ago

    muito bom os artigos, mas como joinville pode ser a segunda no top geral se não se destacou em nenhuma área separadamente. veja que não teve nenhum primeiro lugar publicado.

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  3. Carlos
    2 anos ago

    Joinville é Joinville Mauricio…

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  4. Renan
    2 anos ago

    Que pesquisa ridícula. A onde que Brasília-DF é tão ruim assim? Não sei como essa pesquisa ridícula e mentirosa ainda está na rede.

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    1. Jose
      2 anos ago

      Estou em Brasília faz alguns anos trabalhando e não vejo essa maravilha toda que falam da cidade. Deve ser muito bom pra alguns que moram no lago sul ou norte, mas veja Brasília como um todo. Essa história de cidades satélites dá a impressão de lugares independentes e o pior é que tem gente que vive há anos em Brasília e não conhece nada além do plano piloto. O distrito federal está todo interligado como uma grande cidade e cidades satélites não passam de bairros. vá morar em alguns lugares não tão privilegiados e você descobrirá uma cidade feia, pichada e violenta. Uma cidade ruim pra quem não tem carro, onde tudo é longe e setorizado, onde tudo é caro e muitas vezes de má qualidade.

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      1. Santos
        6 meses ago

        Perfeito. Tem gente que confunde Brasília com o Plano Piloto e ainda quer argumentar.

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  5. Eliana
    2 anos ago

    Leia…

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  6. Adriano
    2 anos ago

    Esta pesquisa não é ridícula, mas inconsistente, Renan. Veja que no texto acima, a revista informa que “os dados compilados são de 2014”. No entanto, posteriormente não fala mais sobre os dados econômicos, sociais e digitais .. É que para estes dados, NÃO existem informações de 2014. Haja vista que se vc for olhar o texto de COMO as cidades foram classificadas “http://melhorescidadesdobrasil.com.br/como-as-cidades-foram-classificadas-no-ranking/”, vc verá que a população é a levantada pelo Censo de 2010; o IDH só é calculado nos anos de Censo, ou seja 2000 e 2010 .. a saúde tem dados de 2012, e por ai vai .. ou seja, misturaram dados de um ano com dados de outros anos .. uma confusão geral .. É por isto que sempre que é publicado um ranking, fique com o pé atrás .. Para algum propósito ele deverá servir e, no caso presente, serviu e servirá muitíssimo bem para VENDER a revista .. com alguns prefeitos em destaque, mesmo que um ou outro possa estar na cadeia como alguns textos mencionam ….

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  7. Nilton
    2 anos ago

    Mauricio, Curitiba é uma extensão de Joinville.

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  8. henrique
    2 anos ago

    se excluirmos da lista as cidades de região metropolitanas (por que esta cidade a qualidade de vida é mascarada pelo foto de que as coisas ruins ficam nas cidades próximas) e as cidades com menos de 500.000 habitantes.. Campo Grande Fica na frente… chupa cuiaba!!!!

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  9. Maringaense apesar de tudo
    2 anos ago

    Maringá ficou em 4º lugar POR CONTA (da propaganda enganosa) ou APESAR de seus políticos ? O Prefeito é um mero figurante, fantoche colocado pela família de políticos que se faz dona da cidade… Maringá deve ser a única cidade do país que quando chove fica sem água por conta de uma empresa estatal cujos incompetentes, arrogantes e mentirosos dirigentes são todos apadrinhados de políticos e que, apesar do fabuloso lucro, não tem nenhum plano de contingência como motores de reserva para bombear água do rio para tratamento, deixando 85% da cidade sem água por 10 dias. Também deve ser a única cidade do país com 400 mil habitantes onde circula apenas um jornal, de cunho editorial totalmente alinhado com o poder politico e econômico dominante. Maringá também deve ser uma das poucas cidades servida por apenas uma empresa de transporte público (ligado a um grande grupo de transportes, inclusive aéreo), onde a pessoa que quiser utiliza-lo, precisa comprar um cartão magnético com antecedência num dos pouquíssimos postos de venda (de horário de atendimento comercial), ou seja, quem for de fora e chegar na cidade de madrugada ou estiver em local distante simplesmente não poderá usar o transporte público… por aí vai…e voltamos à dúvida inicial…

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  10. Joinvilense de coração
    11 meses ago

    Joinville ,linda Joinville. Terra de gente bonita e trabalhadora. Se ainda não a conhece, basta dar uma passadinha aqui e subir o mirante do Boa Vista, o que verá e simplesmente linda…

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