Apoio aos desprotegidos

Santa Rita d’Oeste, Maringá e Fernandópolis se distinguem quanto ao apoio dado às pessoas vulneráveis, como crianças, mães chefes de família e idosos

Por Carlos Dias, Gilmara Santos e Martha San Juan França

A pequena Santa Rita d’Oeste, no extremo noroeste do estado de São Paulo, trata bem os seus 2,5 mil moradores. A começar pela energia elétrica e a água: 100% das casas, tanto urbanas quanto rurais, são abastecidas e todas as ruas e avenidas são bem iluminadas. As estradas e ruas de acesso são asfaltadas. E o município proporciona transporte gratuito para trabalhadores e estudantes universitários, levados diariamente para Santa Fé do Sul, Jales e Fernandópolis, as cidades grandes das proximidades.

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Por essas e outras políticas, Santa Rita d’Oeste teve a melhor classificação no item Responsabilidade Social, tanto para os municípios pequenos como para os municípios em geral, no anuário As Melhores Cidades do Brasil. Há programas em várias áreas. Por exemplo, desde 2009, a prefeitura auxilia as famílias com a doação de materiais de construção para reformas e pequenas ampliações de residências com o Programa Kit Habitação.

Todas as crianças em idade escolar frequentam as salas de aula. As escolas municipais oferecem o mesmo sistema de ensino das particulares, além de suporte pedagógico e acesso ao portal do sistema Aprende Brasil na internet. O município ainda oferece atividades esportivas e culturais extraclasses, como escolinha de futebol, caratê, natação, equitação, dança e violão, além de aulas de inglês.

Ainda para os jovens, o município oferece bolsas de estudo e estágio profissional para alunos de baixa renda matriculados em cursos técnicos e superiores da região. Apesar de muito pequena, a cidade conta com uma Escola Técnica Estadual (Etec) com curso de agronegócios e de informática.

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O programa estadual Ação Jovem, aplicado no município, oferece bolsa a jovens de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, que estejam com ensino fundamental ou médio incompleto, para que continuem os estudos, desenvolvendo paralelamente atividades complementares e iniciação profissional. E o programa Jovem Aprendiz Rural desenvolve atividades ligadas ao campo e competências para o empreendedorismo.

“Pensando em contribuir para uma sociedade mais justa, a prefeitura busca propiciar alta qualidade de vida para a população e também desenvolve atividades específicas voltadas aos idosos”, afirma o prefeito Walter Martins Muller (PSDB). Entre essas atividades, ele destaca o programa de benefícios fiscais para idosos, com a isenção de impostos municipais e redução da tarifa de água, o programa Leite é Vida, de distribuição de leite para idosos e apoio aos grupos da terceira idade com atividades físicas e recreativas, participação em eventos e cursos. A cidade possui um Centro de Fisioterapia no mesmo local da Academia Municipal de Ginástica e a praça de exercício do idoso.

Aposta na educação

Projetada para ter uma população de 200 mil habitantes, Maringá (PR) já abriga praticamente o dobro desse número. Em 2010, eram pouco mais de 367 mil pessoas morando na cidade. Mesmo assim, conseguiu manter o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida, o que lhe garantiu o prêmio de responsabilidade social entre os municípios de grande porte no anuário As Melhores Cidades do Brasil.

Para o prefeito Roberto Pupin (PP), os maringaenses tiveram papel fundamental nas conquistas do município nos últimos anos. “Apostamos em uma administração inovadora, com bons projetos e aplicação responsável dos recursos públicos. A gestão pública responsável acaba se refletindo em todos os setores”, afirma Pupin. “Trouxemos a sociedade civil organizada para ajudar no planejamento das ações e apostamos em projetos que mantivessem as condições de qualidade de vida da população.”

Para o prefeito, a educação é o pilar fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável do município. Nos últimos dois anos e meio, foram entregues 14 Centros Municipais de Educação Infantil, duas escolas, além de reformas, que levaram à criação de 5 mil vagas na cidade. “O investimento na educação garantiu Ideb de 6,5 (MEC/2013), índice projetado para 2021.” Outra iniciativa que tem tido destaque no município é o Programa de Habitação de Interesse Social, que garante 40% das unidades habitacionais entregues na cidade para mulheres chefes de família.

Além disso, a Secretaria da Mulher tem programas de proteção, em parceria com a Delegacia da Mulher, para assegurar a integridade das mulheres ameaçadas pelos companheiros que são encaminhadas junto com os filhos para uma casa-abrigo protegida. O órgão oferece ainda cursos de capacitação em várias áreas para qualificação das mulheres em todas as situações.

Os idosos também estão no radar da prefeitura. Tanto que, em 2006, foi criada a Academia da Terceira Idade (ATI), que funciona ao ar livre com um conjunto de equipamentos que permite fazer uma série de exercícios com baixo impacto. A terceira idade também se beneficia do programa Hortas Comunitárias, instaladas em 26 bairros e distritos da cidade, envolvendo diretamente 650 famílias na produção de verduras e ervas medicinais orgânicas.

Unidades de saúde de Fernandópolis: cidade tem foco na situação dos adolescentes e o investimento na família. Equipes multidisciplinares acompanham situações de risco

Unidades de saúde de Fernandópolis: cidade tem foco na situação dos adolescentes e o investimento na família. Equipes multidisciplinares acompanham situações de risco

Maringá conta ainda com dois Centros Dia, as creches para idosos, que abrigam pessoas da terceira idade durante o dia. Um veículo da prefeitura busca os idosos na casa da família. Eles passam o dia com atividades, alimentação balanceada e atenção em saúde e, no fim do dia, são levados para casa. Foi criado também o Condomínio da Terceira Idade, um conjunto de unidades habitacionais adaptadas às condições de mobilidade de idosos, pátio de convivência, horta e uma ATI. São 40 apartamentos, que são “emprestados” aos idosos — casais ou pessoas que tenham condições de vida independente. Familiares não podem morar, e quando o idoso morre o apartamento é cedido a outro inscrito no programa.

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Maringá orgulha-se ainda de ser o segundo município do Brasil em saneamento básico, segundo o Ranking do Saneamento das 100 maiores cidades brasileiras avaliadas pelo Instituto Trata Brasil. O estudo tem como base os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2013) e traz a situação do acesso da população aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos. Na cidade, 100% da população tem acesso a água tratada e 96,5% conta com os serviços de coleta e tratamento de esgoto e 100% coleta de lixo.

Promover o desenvolvimento da região metropolitana é o próximo desafio do município. Diz o prefeito: “Queremos que as cidades vizinhas tenham condições de evoluir como Maringá. Para isso, junto com o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá, elaboramos um projeto para os próximos 32 anos, incluindo a região metropolitana. Nesse prazo, Maringá estará completando 100 anos”.

Investir em gente

Investir em gente. É essa a receita do município paulista de Fernandópolis, eleito pelo anuário As Melhores Cidades do Brasil como o melhor entre os seus pares, de porte médio, no subgrupo Responsabilidade Social. Com vocação agrícola, 44% de seus estabelecimentos econômicos pertencem ao setor comercial, 27% estão no de serviços e 5% no industrial. No entanto, os serviços são responsáveis pelo maior número de empregos formais, com 39% das vagas.

A faceta social da sociedade está intimamente conectada ao trabalho da atual prefeita, Ana Maria Matoso Bim (PSD), em seu segundo mandato. Carioca, casada com um médico nascido em Fernandópolis e mãe de quatro filhos, é assistente social por formação. “Trabalhamos muito com crianças e adolescentes, por isso estamos tendo esse resultado hoje”, preconiza.

“Pensando em uma sociedade mais justa, a prefeitura investe em atividades específicas para os idosos”

Walter Martins Muller, prefeito de Santa Rita d’Oeste

“Entrei na Câmara para mostrar que seria preciso investir no social, já que até então a imagem que se tinha é que assistente social era aquela moça boazinha, que fazia caridade. E não é nada disso, nossa missão é fazer seres humanos melhores, ajudar a formá-los”, acrescenta. Em 2005, Ana Maria tornou-se vice-prefeita com a promessa de continuar seu trabalho social na cidade. “Uma semana depois de ser eleita, fui barrada pelo próprio prefeito de entrar na prefeitura. ‘Não preciso mais de você’, ele falou. E eu disse tudo bem, sem problemas. E não é que esse homem morreu de infarto um ano depois de assumir e eu me tornei prefeita, algo que nunca imaginei ser?”

Em 2013, após uma gestão municipal que deixara uma dívida de R$ 36 milhões, seu nome desponta nas pesquisas. No ano seguinte é eleita. “Estou ainda pagando essa dívida, deixando a casa arru

A pequena Santa Rita d’Oeste ajuda as famílias e tem programas para jovens e idosos

A pequena Santa Rita d’Oeste ajuda as famílias e tem programas para jovens e idosos

mada”, afirma. Para Ana Maria, não há diferença entre a prefeitura e uma empresa. “Infelizmente os políticos não observam dessa forma, mas como um cargo de caráter político. E de favores. E aqui você tem que dizer não.”

O principal desafio de Fernandópolis, contudo, foi o trabalho com adolescentes e o investimento em suas respectivas famílias. Foram criadas na cidade equipes com educadores, psicólogos e assistentes sociais cuja tarefa era fortalecer a célula familiar por meio de palestras e cursos nos centros de assistência espalhados pela cidade. “A família joga muito a responsabilidade da educação para a escola e para as entidades. Fizemos com que entendessem que a educação se dá em casa, trabalhando-se a autoestima, investindo no professor para que acompanhe todo esse processo e para que a escola não se tornasse somente um depósito de crianças”, diz Ana Maria.

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O trabalho com adolescentes é o que lhe dá maior satisfação. Há 25 anos a gravidez na adolescência era considerada algo normal na cidade. Em 1990, observou-se em Fernandópolis uma grande quantidade de adolescentes e meninas abusadas sexualmente, dentro da própria família. “Eram casos de padastros, de pais. Tivemos aqui um avô que abusava da neta de 12 anos. Com a ajuda do Ministério Público, resgatamos a dignidade de muitas delas, mas foi um período dificílimo”, lembra.

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