Congonhas (MG), a melhor entre as pequenas

O histórico munícipio se benificiou de suas riquezas artísticas e naturais, mas a oscilação do valor dos minérios impõe novos desafios à sua administração

 Por Martha San Juan França

Quem conhece Congonhas, na região central de Minas Gerais, logo associa a cidade ao turismo. Boa parte da produção artística de Aleijadinho está lá, no conjunto do santuário barroco de Bom Jesus do Matosinhos, uma obra de arte a céu aberto, com os 12 profetas esculpidos em pedra-sabão e os seis passos da Paixão de Cristo. Mas o turismo é apenas uma parte da história desse município. A maior fonte de riqueza é a exploração do minério de ferro. O repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) representava até maio de 2015 a segunda maior fonte de receita do município, depois do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que corresponde a 15,83% da arrecadação. O orçamento consolidado previsto para 2015 é de R$ 443,5 milhões (prefeitura, Câmara, fundação e autarquia).

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Congonhas abriga algumas das maiores empresas de mineração do País: a Vale, proprietária da Mina de Fábrica; e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que se uniu à Namisa para formar a Congonhas Minérios, detentora da Casa de Pedra, uma das maiores minas do mundo e a principal do município. Além delas, Gerdau, Ferrous, LGA Mineração e Siderurgia são as grandes empregadoras da região, principais responsáveis pela arrecadação que fez de Congonhas o município com os melhores índices de desenvolvimento socioeconômico na categoria pequeno porte (menos de 50 mil habitantes) no ranking As Melhores Cidades do Brasil.

O município obteve excelentes resultados principalmente nos indicadores fiscais, com ênfase na capacidade de arrecadação, execução do orçamento e sustentabilidade financeira. Mas esses índices podem cair com o desaquecimento da economia brasileira e a queda no preço do minério de ferro no mercado internacional. Depois de ter alcançado valores recordes entre 2010 e 2012 (acima de US$ 170/tonelada), o preço do minério despencou e oscilou perto de US$ 60 nos últimos meses. Com a derrubada na cotação das commodities, caiu mais de 30% em média a receita total do CFEM em todo o estado.

A situação de Congonhas é a mesma de todas as cidades mineradoras que compõem o Quadrilátero Ferrífero, a região de maior concentração urbana e de maior riqueza de Minas Gerais. “Conforme previsão orçamentária, teremos uma perda de mais de 30% somente no âmbito da prefeitura, se a receita se mantiver no mesmo patamar dos seis primeiros meses de 2015, que foi da ordem de R$ 141 milhões”, diz o prefeito José de Freitas Cordeiro, o Zelinho (PSDB). Para enfrentar a crise, a prefeitura está reduzindo o custeio, referente às empresas terceirizadas, as horas extras, o transporte, telefone, luz, água e outros itens.

Montanhas de minério se acumulam nas proximidades dacidade. Moradores se queixam da poluição

Montanhas de minério se acumulam nas proximidades dacidade. Moradores se queixam da poluição

“Estamos tomando essas medidas para que possamos manter nossos compromissos em dia, principalmente com os servidores públicos”, acrescenta Zelinho. Não é o ideal, ainda mais considerando a situação privilegiada que o município passou nos últimos dez anos. Enquanto aperta o cinto, Zelinho, ao lado de outros prefeitos da região mineradora, se empenha no Congresso pela aprovação do marco regulatório da mineração que aumentaria a arrecadação, reajustando a taxa repassada por empresas pela atividade mineradora.

Se mexeu com a arrecadação, a realidade dos últimos meses também afeta mais diretamente a população de Congonhas. A queda nos preços do minério tem freado os investimentos das siderúrgicas na cidade e provocado demissões e incertezas para os trabalhadores. Segundo o Sindicato Metabase Inconfidentes, somente na base de Congonhas e Ouro Preto, levando em conta assalariados e terceirizados, as demissões chegam a 2 mil pessoas. É um contraste com o que ocorria até o ano passado, quando Vale, CSN e Ferrous solicitavam trabalhadores, desde a mão de obra mais simples até técnicos e engenheiros especializados. Congonhas, então, investia em escolas profissionalizantes na própria cidade e no subsídio de transporte para quem estudava nas proximidades.

Afora os benefícios inegáveis da atividade mineradora, vieram também problemas difíceis de contornar em uma cidade pequena, como a poluição e o trânsito caótico

O ciclo industrial trouxe gente de várias partes de Minas Gerais e do Brasil, atraída pela oferta de emprego. O município de 45,5 mil habitantes chegou a abrigar uma população flutuante de 15 mil a 20 mil pessoas, que se beneficiou da melhoria da qualidade de vida local, com escolas de período integral, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto (0,753) e a instalação de 16 unidades básicas de saúde com atendimento do programa de Saúde da Família. Da onda de bonança de então foi possível concretizar o projeto de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), que será inaugurada até o fim do ano, destinada a atender uma população de 200 mil habitantes.

Afora os benefícios inegáveis da atividade mineradora, vieram também problemas difíceis de contornar em uma cidade pequena. A principal mina, a Casa de Pedra, de onde a CSN retira todo o minério de ferro de que necessita, está a 7 quilômetros do centro urbano. Há alguns anos, a CSN se viu numa disputa com a prefeitura envolvendo a sua expansão em um morro que serve de pano de fundo da basílica ornada com os profetas de Aleijadinho. Depois de uma série de demandas que chegaram à Justiça, a empresa desistiu do projeto. Outras mineradoras também funcionam dentro do perímetro urbano e ocupam áreas tombadas pelo patrimônio histórico ou de interesse turístico.

O santuário barroco de Bom Jesus do Matosinhos abriga boa parte da produção artística de Aleijadinho, como os 12 profetas em pedra-sabão e os seis passos da Paixão de Cristo

O santuário barroco de Bom Jesus do Matosinhos abriga boa parte da produção artística de Aleijadinho, como os 12 profetas em pedra-sabão e os seis passos da Paixão de Cristo

O resultado é o trânsito caótico, a especulação imobiliária que avança sobre o casario histórico e a poluição. Esta última provocada pelo pó do minério, que traz males respiratórios, gruda nas paredes e contribui para formar a lama que, com os rejeitos da mineração, contribui para o assoreamento dos rios. Edificados a céu aberto, os profetas de Aleijadinho também sofrem com a poeira, proliferação de parasitas e vandalismo.

“Temos que conviver com essa situação, mas o problema melhorou muito”, diz o prefeito. Para diminuir a poluição, as mineradoras passaram a lavar as rodas e a lataria dos veículos que saem das minas sujos com o pó de minério. A prefeitura procura agora diminuir o trânsito tumultuado pelo fluxo dos ônibus das mineradoras e dos carros que provocam filas no centro histórico. Até o fim do ano será inaugurada a Avenida do Contorno Norte, que fará o deslocamento da frota de veículos. “Temos uma cidade com casas coloniais, igrejas barrocas, vestígios do passado que foram adaptados para receber o comércio. O projeto visa criar um novo distrito mais moderno pensando no futuro”, diz Zelinho.

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Na raiz desses projetos está a intenção de investir mais no turismo para deixar a cidade menos vulnerável às reviravoltas do preço do minério de ferro. Colonizadores da época da corrida do ouro do século XVIII deixaram como herança na cidade um vasto patrimônio histórico que ainda é pouco explorado e muitas vezes vandalizado. Congonhas comemora em 2015 os 30 anos de elevação do município ao título de Patrimônio Mundial, concedido pela Unesco, e pretende capitalizar a data com a inauguração do Museu de Congonhas que, além de abrigar exposições, vai sediar o Centro de Referência do Barroco e Estudo da Pedra.

Outra parceria da Unesco com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura, a proposta do museu será fazer com que a população local tenha maior compreensão do conjunto histórico de Congonhas e o visitante amplie o tempo de permanência no município. Quem sabe, assim, o turismo que hoje é responsável por apenas 10% da economia do município ganhe de fato mais importância.

4 Comments

  1. Antono Carlos
    2 anos ago

    Sou morador de Congonhas há mais de 30 anos e acho que esse título de melhor cidade do Brasil de pequeno porte é ilusão. A cidade arrecada muito e deveria ter uma qualidade de vida muito melhor, a saúde está abandonada, as ruas repletas de sujeira e pó de minério, há poucos centros de convivência, trânsito caótico, qualidade do ar entre os piores do mundo, comparáveis com Shangai. Fora as eternas obras pela cidade que nunca acabam e a cada dia aumentam seus custos. Duvido que não haja alguma cidade de pequeno porte melhor no país.

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  2. Rubens Tenório Cavalcanti
    2 anos ago

    Como goiano, fico orgulhoso de Porangatu esta entre as 220 cidades de pequeno porte ena 631 posição geral, isso mostra a força dos porangatuenses.

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  3. antonio rodrigues
    1 ano ago

    Sao Lourenco MG melhor entre as pequenas Ar puro,Agua mineral cristalina,Maravilhoso parque das Aguas…Perto do Rio de Janeiro…S.Paulo..e..Belo Horizonte.

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  4. magnifico desouza
    9 meses ago

    A cidade e péssima , nao condiz com o premio
    que nao inspira credibilidade pelas condições da cidade vencedora.

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